Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos Carapuções», situada na freguesia de Santana do Mato, concelho de Coruche.
-
Aplica ao pessoal das juntas autónomas dos portos da Região a regulamentação do estatuto do pessoal da Administração dos Portos.
1/1
